SENADOR PROPÕE MUDAR FERIADOS DO MEIO DE SEMANA PARA AS SEGUNDAS FEIRAS
http://www.rolandia190.com.br/2014/11/senador-propoe-mudar-feriados-do-meio-de-semana-para-as-seguundas-feiras.html
Está na pauta da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado a proposta de antecipar as comemorações de feriados que caírem entre terças e sextas-feiras para as segundas-feiras.
O relator, senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), excluiu da mudança apenas algumas datas tradicionais: 1º de janeiro (Confraternização Universal), Carnaval, Sexta-Feira Santa, 1º de maio (Dia do Trabalhador), Corpus Christi, 7 de setembro (Dia da Independência), 12 de outubro (Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil) e 25 de dezembro (Natal).
O texto é um substitutivo de Flexa Ribeiro a duas propostas com teor semelhante que tramitavam em conjunto. Ele aproveitou o disposto no PLS 296/2009 e rejeitou o PLC 108/2009, que previa o adiamento para as sextas-feiras.
Os principais argumentos do autor, deputado Milton Monti, em defesa da proposta são de natureza econômica. Para ele, a indústria e o comércio normalmente sofrem prejuízos significativos com a prática de "enforcar" os feriados, especialmente quando caem às terças e quintas e é possível emendar as segundas e sextas. Flexa também concordou com o argumento de que o volume de vendas no comércio é substancialmente maior às sextas-feiras, o que justificaria a antecipação do feriado para o início da semana. Se aprovada, a mudança deverá entrar em vigor 180 dias após a publicação da lei.
O relator, senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), excluiu da mudança apenas algumas datas tradicionais: 1º de janeiro (Confraternização Universal), Carnaval, Sexta-Feira Santa, 1º de maio (Dia do Trabalhador), Corpus Christi, 7 de setembro (Dia da Independência), 12 de outubro (Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil) e 25 de dezembro (Natal).
O texto é um substitutivo de Flexa Ribeiro a duas propostas com teor semelhante que tramitavam em conjunto. Ele aproveitou o disposto no PLS 296/2009 e rejeitou o PLC 108/2009, que previa o adiamento para as sextas-feiras.
Os principais argumentos do autor, deputado Milton Monti, em defesa da proposta são de natureza econômica. Para ele, a indústria e o comércio normalmente sofrem prejuízos significativos com a prática de "enforcar" os feriados, especialmente quando caem às terças e quintas e é possível emendar as segundas e sextas. Flexa também concordou com o argumento de que o volume de vendas no comércio é substancialmente maior às sextas-feiras, o que justificaria a antecipação do feriado para o início da semana. Se aprovada, a mudança deverá entrar em vigor 180 dias após a publicação da lei.
Fonte: www.senado.gov.br/
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